Privacidade por Design e Arquitetura Zero PII
Na Grafeno Capital, a segurança da informação é pilar essencial. Adotamos o princípio de minimização de dados e mascaramento de informações confidenciais em todas as etapas operacionais, garantindo conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).
1. Introdução e Marco Legal
Esta Política de Privacidade estabelece o compromisso da Grafeno Capital com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de todos os usuários, parceiros revendedores, colaboradores e titulares de cotas que interagem com nossos serviços.
O tratamento de dados é realizado em estrita conformidade com a legislação brasileira vigente, em especial a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), pautando-se pelos princípios da finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção e não discriminação.
2. Dados Pessoais Coletados
Coletamos estritamente os dados necessários para a viabilização de nossas atividades operacionais e cumprimento regulatório:
Dados de Parceiros Credenciados
Nome completo, razão social, CNPJ ou CPF, endereço de e-mail corporativo, telefone e credenciais de acesso para gestão de contas B2B.
Dados das Cotas e Formalização
Extrato da cota, grupo, cota, administradora de consórcio e instrumentos particulares necessários para a cessão de direitos perante a administradora.
Também coletamos dados técnicos automatizados de navegação (endereço IP, registros de data/hora, tipo de navegador) exclusivamente para fins de auditoria, prevenção a fraudes e garantia da integridade do sistema.
3. Princípio do Proxy Cego (Proteção de PII)
Um diferencial central da nossa plataforma é a aplicação do conceito de Proxy Cego durante as fases de originação e negociação.
Informações de contato e dados de identificação pessoal (PII) dos titulares e parceiros são mascarados durante as conversas operacionais preliminares, evitando a exposição indevida de dados sensíveis e prevenindo práticas abusivas de contato direto ou vazamento concorrencial.
4. Finalidades do Tratamento
Os dados tratados pela Grafeno Capital são utilizados exclusivamente para:
- Autenticação, controle de acesso e auditoria na mesa de operações;
- Validação cadastral, checagem de veracidade de extratos e conferência perante administradoras;
- Elaboração de minutas de instrumentos contratuais de cessão de direitos de cotas de consórcio;
- Cumprimento de exigências legais e regulatórias do Banco Central e órgãos fiscais;
- Comunicação institucional e avisos transacionais sobre o andamento das operações.
5. Compartilhamento Seguro de Informações
A Grafeno Capital não comercializa, aluga ou compartilha dados pessoais com terceiros para finalidades publicitárias ou mercadológicas.
O compartilhamento restringe-se aos entes estritamente indispensáveis para a conclusão do negócio jurídico: as administradoras de consórcios responsáveis pela aprovação cadastral e transferência da cota, instituições financeiras liquidantes e autoridades judiciais ou regulatórias mediante ordem legal expressa.
6. Direitos do Titular de Dados
Em consonância com o artigo 18 da LGPD, todo titular de dados pessoais tem o direito de solicitar a qualquer momento:
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- Informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados;
- Revogação do consentimento, nos limites legais.
7. Contato e Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Para exercer seus direitos como titular de dados ou esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato direto com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO):
Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
E-mail oficial: privacidade@grafenocapital.com.br
Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 09h às 18h (horário de Brasília).