Compromisso de Transparência e Segurança B2B
A Grafeno Capital é um ambiente institucional voltado a agentes credenciados do mercado financeiro e consorcial. O acesso à vitrine, negociação e esteira de trâmite pressupõe a leitura e concordância integral com estas regras operacionais.
1. Sobre a Grafeno Capital e a Plataforma
A Grafeno Capital atua como ecossistema tecnológico e mesa de originação, custódia transitória e intermediação qualificada de cotas de consórcio contempladas.
A plataforma não é administradora de consórcio, instituição bancária ou seguradora. Nossas operações consistem na aproximação, modelagem financeira, diligência documental preliminar e facilitação da cessão de direitos de cotas de consórcio originadas junto a administradoras legalmente autorizadas e fiscalizadas pelo Banco Central do Brasil (BACEN), em estrita observância à Lei Federal nº 11.795/2008 e aos artigos 286 e seguintes do Código Civil Brasileiro.
2. Credenciamento e Cadastro de Parceiros
O acesso aos módulos operacionais (como a Vitrine B2B e a Mesa de Negociação) é reservado exclusivamente a parceiros devidamente credenciados, sejam eles revendedores autorizados, consultores de consórcio, agentes autônomos ou investidores institucionais.
- O parceiro compromete-se a fornecer informações societárias e cadastrais exatas, atualizadas e completas.
- As credenciais de autenticação são estritamente pessoais e intransferíveis, sendo expressamente vedado o compartilhamento de logins.
- A Grafeno Capital reserva-se o direito de recusar cadastros ou inativar contas que demonstrem inconsistências cadastrais ou descumprimento de padrões éticos de mercado.
3. Regras de Vitrine e Reserva de Cotas (24 Horas)
Para assegurar equidade e fluidez nas operações entre parceiros, as cotas disponibilizadas na vitrine institucional seguem a seguinte política:
Reserva Exclusiva de 24h
Ao reservar uma carta na Vitrine B2B, o parceiro obtém prioridade de fechamento por 24 horas corridas para apresentação ao cliente final.
Liberação Automática
Decorrido o prazo sem envio de documentação ou confirmação de interesse, a reserva expira automaticamente e a cota retorna à vitrine pública da mesa.
4. Diligência Documental e Transferência da Cota
Toda carta negociada pela Grafeno Capital passa por validação rigorosa de extrato junto à administradora correspondente, consulta de gravames e checagem de titularidade.
A transferência definitiva da titularidade e a respectiva liberação de crédito para faturamento de bens subordinam-se integralmente à aprovação cadastral e às normas internas da administradora de consórcios emissora, cabendo ao comprador preencher os requisitos de renda e garantia exigidos pela administradora.
5. Proxy Cego e Cláusula de Não Contorno (Non-Circumvention)
A plataforma utiliza mecanismos de comunicação mascarada (proxy cego) para preservar os dados de contato do titular original e dos parceiros credenciados até a etapa de formalização contratual.
O parceiro credenciado concorda expressamente em não contornar a plataforma, abstendo-se de entrar em contato direto com titulares, vendedores ou contrapartes apresentadas no âmbito do sistema para realizar negociações fora da esteira auditada da Grafeno Capital, sob pena de descredenciamento imediato e responsabilização por perdas e danos.
6. Limitação de Responsabilidade
A Grafeno Capital emprega os melhores esforços técnicos e operacionais para manter as informações de cotas atualizadas em tempo real. Não obstante, os valores de saldo devedor, taxas de transferência e exigências cadastrais podem sofrer variações por determinação soberana das administradoras de consórcio ou flutuações de índices econômicos contratuais (INCC, IPCA, IGPM).
7. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos e interpretados em conformidade com as Leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer litígios oriundos do presente documento, fica eleito o Foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro/RJ, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.